A prisão em flagrante é o ato de detenção de uma pessoa que cometeu um crime ou está sendo acusada de cometê-lo. Flagrante também significa que a pessoa foi presa no local do crime. A prisão em flagrante pode ser feita por um policial ou pelo agente do Ministério Público.
Quando uma pessoa é presa em flagrante, ela é levada para a delegacia e fica sob custódia da polícia. Em seguida, ela é interrogada e, se for considerada culpada, é encaminhada à Justiça. Se for inocentada, ela é libertada.
A prisão em flagrante é uma das etapas do processo penal que visa punir criminosos e inibir a criminalidade.
Quais os direitos do preso em flagrante?
Os direitos do preso em flagrante são regulados pela Lei de Execução Penal (LEP), que assegura a todos os presos o respeito à integridade física e moral, ao tratamento digno, à vida privada e à família. Além disso, o preso em flagrante tem direito a ser informado de seus direitos, a receber assistência jurídica gratuita e a ser ouvido pelo juiz dentro de horas.
A importância do advogado para o preso em flagrante.
O advogado é importante para o preso em flagrante porque garante que o preso seja tratado de forma justa e equitativa. O advogado assegura que o preso receba a devida assistência jurídica e também lhe fornece orientação sobre os seus direitos. Além disso, o advogado pode ajudar o preso a lidar com as consequências do flagrante e assegurar que ele seja libertado da prisão o mais rápido possível.
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Quem é a Bottone Advocacia?
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O que é a prisão em flagrante Advogado Criminal Barueri